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Cobranças, Execuções e Defesas

Defesa em Execução

Defesa jurídica para devedores em processos de execução, protegendo seus direitos, questionando cobranças abusivas e garantindo meios adequados de quitação da dívida.

Defesa em Execução

Assessoria jurídica especializada na defesa em processos de execução, protegendo os direitos do devedor, questionando cobranças abusivas, excesso de execução e garantindo meios adequados de quitação da dívida.

Atenção à Defesa em Execução

Se você está sendo executado judicialmente por uma dívida, seja por título judicial ou extrajudicial, você tem direito de apresentar defesa e questionar eventuais irregularidades na cobrança. A defesa adequada pode reduzir o valor cobrado, parcelar a dívida ou até suspender a execução.

O Que é Defesa em Execução?

A defesa em execução é o conjunto de medidas jurídicas que o devedor pode adotar para se proteger em um processo de execução de dívida. Inclui a impugnação ao cumprimento de sentença (em execuções de título judicial) e os embargos à execução (em execuções de título extrajudicial).

Principais Situações que Permitem Defesa em Execução

  • Excesso de execução - cobrança de valor superior ao devido
  • Dívida já paga total ou parcialmente
  • Prescrição ou decadência da dívida
  • Nulidade do título executivo por irregularidade formal
  • Ilegitimidade do exequente para cobrar a dívida
  • Penhora de bens impenhoráveis (salário, bem de família)
  • Cálculos errados de juros, correção ou multas

Quem Pode Ser Questionado na Defesa em Execução?

Credores e Exequentes

Quando cobram valores superiores ao devido, incluem cobranças indevidas ou utilizam títulos irregulares para executar a dívida.

Bancos e Instituições Financeiras

Frequentemente cobram juros abusivos, encargos indevidos e taxas que inflam artificialmente o valor da dívida executada.

Cessionários de Crédito

Empresas que compram dívidas de terceiros para executá-las podem ter sua legitimidade questionada e o valor cobrado revisto.

Como Atuamos na Defesa em Execução

Análise do Caso

Analisamos o título executivo, os cálculos apresentados, a legitimidade do credor e identificamos todos os fundamentos para a defesa.

Reunião de Provas

Organizamos comprovantes de pagamento, contratos, extratos e documentos que demonstrem eventuais irregularidades na execução.

Elaboração da Defesa

Preparamos impugnação ou embargos à execução com todos os fundamentos cabíveis, incluindo excesso, prescrição e impenhorabilidade de bens.

Negociação de Acordo

Buscamos negociar a dívida com condições favoráveis, incluindo redução de encargos, parcelamento e desconto para quitação à vista.

É Possível Cancelar ou Reduzir a Dívida na Defesa em Execução?

Sim. Dependendo das irregularidades identificadas, é possível reduzir significativamente o valor cobrado, excluir encargos abusivos, cancelar a execução por prescrição ou até extinguir a dívida integralmente em casos de pagamento anterior não computado.

Consequências de não se Defender em Execução

  • Penhora de bens e bloqueio de contas bancárias
  • Pagamento de valores maiores do que o realmente devido
  • Perda de bens por hasta pública
  • Registro em cartórios de protesto e cadastros de inadimplentes

Quando Procurar um Advogado?

✓ Você recebeu citação em processo de execução

✓ Suas contas foram bloqueadas ou bens penhorados

✓ A dívida cobrada parece superior ao valor real

✓ Você já pagou total ou parcialmente a dívida

✓ Quer questionar a legalidade da cobrança ou do título

Está Sendo Executado? Defenda Seus Direitos.

A defesa adequada em processos de execução pode reduzir ou eliminar cobranças indevidas. Busque orientação jurídica especializada imediatamente.

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Nossos diferenciais

O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.

Atendimento direto

Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.

Foco especializado

Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.

Dupla inscrição OAB

Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Dúvidas sobre este serviço?

Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.

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O que é Defesa em Execução e como funciona?

Defesa em Execução é o conjunto de medidas judiciais que o devedor pode adotar para contestar ou limitar uma execução de dívida ajuizada contra ele. A Defesa em Execução pode ser feita por meio de Embargos à Execução, exceção de pré-executividade ou outras ferramentas que o advogado especializado pode identificar.

Quais argumentos posso usar na Defesa em Execução?

Na Defesa em Execução, é possível alegar prescrição da dívida, pagamento anterior, nulidade do título executivo, excesso de cobrança, impenhorabilidade dos bens e outros vícios processuais. Um advogado especializado em Defesa em Execução analisará o caso para identificar as melhores argumentações para proteger seus interesses.

Qual é o prazo para apresentar Defesa em Execução?

O prazo para apresentar Defesa em Execução por meio de Embargos é de 15 dias após a intimação da penhora. Já a exceção de pré-executividade, outra forma de Defesa em Execução, pode ser apresentada a qualquer momento durante o processo. É fundamental consultar um advogado rapidamente ao receber uma citação em processo de execução.

Podemos ajudar no seu caso?

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